Termo de Uso

A ACEITAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS. Gentileza proferir atenta leitura aos Termos de Uso. O uso do site e dos serviços oferecidos pelo SIOC em discordância com os termos a seguir implicará na respectiva sanção civil e/ou criminal.

Onsync Informações Inteligentes LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/SC sob o nº18.112.739/0001-50, sediada em Joinville/SC, na Rua Álvaro Maia, nº 856, CEP 89230-610. E I.C.E Treinamentos Corporativos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/SC sob o nº 12.015.354/0001-99, sediada em Joinville/SC, na Rua Urussanga, nº 1239, CEP 89.202-400, únicas e exclusivas proprietárias do domínio www.sioc.com.br (Soluções Inteligentes Organizacionais do Conhecimento), doravante denominadas simplesmente SIOC, estabelecem o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO, a cujas condições e cláusulas o Usuário adere e concorda em submeter, bem como a suas eventuais alterações futuras.

O SIOC exerce atividades de internet e oferece em seu módulo EAD serviços de depósito, publicação e disponibilização para download de cursos online compostos por conteúdo digital em diversos formatos (imagens, .ppt, .doc, vídeo, e etc.) para cursos online. Bem como a estrutura para a administração de cadastros, treinamentos, turmas, aulas e seus respectivos relatórios.

Em seu módulo COMPETÊNCIAS o SIOC oferece a estrutura para administração e depósito de competências, cargos, capacidades, avaliação de eficácia e relatórios provenientes destas informações.

No módulo DIAGNÓSTICO DE GESTÃO o SIOC disponibiliza uma ferramenta gratuita para analise da gestão empresarial, com

Cadastro

Os serviços oferecidos pelo SIOC somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos), sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade, sob pena de responsabilização civil e/ou criminal.

Ao utilizar o SIOC, o Usuário declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade ao exercício de todos os atos da vida civil.

É permitido somente um cadastro por pessoa, seja física ou jurídica, sendo que o cadastro de pessoa jurídica deverá ser feito por seu representante legal.

Acesso

É dever do usuário (a) realizar o cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras; (b) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha perante terceiros; (c) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (d) avisar prontamente ao SIOC caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança.

O Usuário é o único responsável por todas as atividades que foram realizadas através de sua conta, sendo que SIOC não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas.

O SIOC se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

Caso o SIOC decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou não verídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o SIOC poderá bloquear o cadastro, suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as publicações de treinamentos, acesso a administração de competências, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência de conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do SIOC.

Privacidade da informação

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário ao SIOC é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O SIOC tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, mas não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

No módulo “Diagnóstico de gestão”, o SIOC não interfere/manipular ou até mesmo utiliza a seu favor, os dados inseridos pelo usuário, bem como intervir no resultado final e relatórios do diagnóstico. O SIOC não se responsabiliza por qualquer publicação indevida dos resultados gerados pelo módulo.

Direitos autorais

As ferramentas contidas no site do SIOC, bem como sua marca, nome empresarial, domínio, sistemas, banco de dados e arquivos são de propriedade do SIOC e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcialmente, de conteúdos sem prévia e expressa autorização do titular dos direitos de autor. Ao concordar com esse presente instrumento o titular concede ao SIOC os direitos de publicação de seus conteúdos e materiais.

Por tratar-se de uma ferramenta on-line que disponibiliza conteúdos criados por terceiros, o SIOC não se responsabiliza pelos conteúdos criados e disponibilizados por seus clientes a seus usuários, qualquer mídia criada dentro ou fora do SIOC e publicada para o público será de total responsabilidade do cliente/usuário, sendo vídeos, .ppt, .pptx, .doc, e etc.

Desta forma, o usuário que enviar seus conteúdos para o SIOC concordará em não enviar materiais que infrijam quaisquer leis ou tratos internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. E se comprometer a não utilizar de materiais com conteúdo pornográfico ou pedófilo. O SIOC procura assegurar que os cursos publicados não firam direitos de propriedade intelectual e industrial. Os titulares dos direitos infringidos poderão solicitar a remoção dos conteúdos que entendem violar seus direitos. Caso o SIOC suspeite que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui mencionados, os dados dos usuários infratores poderão ser encaminhados aos órgãos responsáveis.

Edição e exclusão

O SIOC se reserva ao direito de, a partir de seu exclusivo critério, editar, modificar ou até mesmo excluir qualquer documento, informação ou outro conteúdo disponível na ferramenta.

Responsabilidades

O Usuário reconhece e concorda que:

1. assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização ou acesso ao SIOC, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável;
2. é o único responsável pelos cursos que cria e publica;
3. o SIOC, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, se isenta de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas;
4. ao SIOC, a despeito do máximo esforço em garantir a prestação de serviços com continuidade e máxima segurança, eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos, falhas da internet ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do SIOC;
5. como o SIOC não é o proprietário dos cursos desenvolvidos, apenas exercendo atividades de publicação e disponibilização dos conteúdos digitais, o SIOC não se responsabiliza pela idoneidade, veracidade ou qualidade dos cursos oferecidos pelos Usuários, bem como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros;
6. o SIOC não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuário.

O Usuário se obriga a ressarcir o SIOC de todos os gastos que este, suas filias, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, propostos e funcionários, arcarem em decorrência de eventual demanda judicial na qual se discuta a violação, seja por ação ou omissão, do uso do site ou violação ao presente instrumento pelo usuário, inclusive, mas não se limitando ao valor de eventual condenação, custas e despesas processuais e honorários advocatícios.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos os Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade SIOC e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

Proibições gerais

Sem prejuízo das demais vedações previstas no presente instrumento, o Usuário se compromete a não:

1. violar o presente termo e as demais regras previstas na legislações aplicáveis;
2. violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do SIOC;

3. acessar, tentar acessar ou divulgar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no SIOC;
4. copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer cursos disponibilizados por outros Usuários, a não ser quando permissão explícita e por escrito for fornecida pelo Usuário detentor dos direitos do curso;

5. publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta;

6. passar-se por outra pessoa ou organização;

7. interferir nas transações entre outros usuários;
8. publicar conteúdo de caráter racista, injurioso, difamatório ou discriminatório;

9. agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;
10. usar de SPAM ou qualquer outra prática de divulgação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer curso disponível no SIOC;
11. usar de meios de divulgação ilegais, ou que causem quaisquer danos a usuários do SIOC, a terceiros, ou ao próprio SIOC.

SLA (TERMO DE SERVIÇO)

O Usuário reconhece e concorda que o SIOC não se responsabiliza

1. por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros;
2. por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no EAD Builder ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

Os Usuários isentam o SIOC de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.

Período de testes

O SIOC disponibiliza para seus usuário um período de testes por 1 (um) mês para usuários que efetuaram seu cadastro via site, e por tempo indeterminado para usuários criados e disponibilizados por funcionários do SIOC. A empresa cadastrada no período de testes será representada por 1 (um) usuário responsável pelo site, e pelos dados inseridos ele. Enquanto um período de testes estiver ativo para determinado CNPJ, fica vetado um segundo período cadastrado por outro usuário.

Prazo e Rescisão

Este contrato vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, com renovação automática por mais 1 (um) ano. Caso deseje que não haja a renovação o Usuário deverá enviar e-mail para SIOC com 30 dias de antecedência.

A qualquer tempo, qualquer das partes pode denunciar este Instrumento imotivadamente, bastando que comunique a outra parte por escrito com, pelo menos, 07 (sete) dias de antecedência.

O SIOC poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer conteúdos nele publicados. O SIOC poderá também restringir o acesso de Usuários a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pelo SIOC a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

Caso o Usuário deseje terminar sua conta, poderá apenas cessar seu acesso e uso dos serviços prestados pelo SIOC, que não será responsável, em qualquer hipótese, por manter ou devolver o conteúdo publicado, a conta, identificação ou senha do Usuário.

Comunicações

As comunicações e notificações relacionadas a este termo deverão ser feitas por email, com solicitação de confirmação de leitura, aos seguintes endereços:

Se endereçados ao SIOC:
 [email protected]. Se endereçados ao Usuário:
 Ao endereço de email constante da ficha cadastral.

Será considerada como entregue toda e qualquer correspondência eletrônica endereçada ao email do Usuário constante de sua ficha cadastral.

Alcance dos Serviços

Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre SIOC e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o SIOC não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos cursos publicados e sobre a veracidade ou exatidão dos seus conteúdos. O SIOC não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O SIOC não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site.

Foro

Fica eleito o foro da comarca de Joinville/SC como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.